Imagem & Credibilidade

A Cúpula do Mercosul se inicia no Rio de Janeiro, na bela paisagem do Museu do Amanhã. Mas, além da linda vista da Baía da Guanabara, é possível se esperar mais alguma coisa da reunião dos chefes de Estado do bloco econômico que reúne os países sul-americanos? A maior expectativa que havia sobre essa cúpula, que encerra o mandato do Brasil na presidência do Mercosul, era a assinatura do acordo de livre comércio com a União Europeia. Mas, apesar do empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a reuniã...

Divulgado na segunda-feira (4), o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) é peça importante na batalha do ministro da Justiça para conquistar os votos necessários no Senado e a vaga na Suprema Corte. O relatório é amplamente favorável à indicação. Mas está longe de resolver a batalha que Dino terá de enfrentar na semana que vem, quando acontecerá sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no plenário. Dino enfrentará um ambiente hostil e a forte disposição da opo...

As últimas semanas têm sido de forte questionamento das ações do Supremo Tribunal Federal (STF). Primeiro, com a aprovação pelo Senado da PEC “encurta toga”. Depois, com o pedido de CPI para investigar eventuais abusos da Suprema Corte feito pelo deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS). E, agora, com o projeto do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). Mais light que a PEC aprovada no Senado, o projeto de Marcos Pereira pode acabar virando o caminho para tirar o STF da berlinda. Até porque ele seria parte de um acordo para moderar a Corte com a própria participação dela. O proj...

Enquanto o ministro da Justiça, Flávio Dino, perambula pelo Senado em busca do apoio necessário para ser aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF), já se discute sua sucessão no poder Executivo. A definição só se dará depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar da viagem a Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28. Mas os cenários já são amplamente discutidos. Há uma grande possibilidade de agora, de fato, Lula promover o desmembramento da pasta da Justiça, criando...

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva parece finalmente ter se decidido sobre os nomes que ocuparão as vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo as informações que circulam no início desta semana, Lula deverá anunciar ainda nesta segunda-feira (27) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no STF aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. E Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, vago após o final do mandato de Augusto Aras. Na disputa política que há na PGR, Gonet é u...

A semana termina em Brasília com os poderes da República em pé de guerra. Depois que o Senado aprovou a PEC “encurta toga”, o Supremo reagiu de maneira dura, falando em troco. Por enquanto, o efeito prático da aprovação da PEC é nenhum, porque ela ainda precisa passar pela Câmara e não há nenhuma perspectiva de que isso aconteça tão cedo. O problema é o efeito político. A crise entre os poderes paralisa a pauta dos projetos de interesse do governo. O Congresso adiou esta semana a apreciação dos vetos presidenciais, da reforma tributári...

Com 52 votos favoráveis, o Senado aprovou na noite de quarta-feira (22) a PEC que “encurta” o tamanho da toga dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), limita os seus poderes. A votação gerou um racha entre os líderes do governo. Enquanto o líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) trabalhava contra a proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), acabou votando a favor e liberando a bancada. A posição de Wagner atrapalhou a articulação de Randolfe e virou votos importantes para garantir a vitória da PEC, que agora segue para votação na...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, venceu a primeira disputa na queda-de-braço sobre a meta fiscal do governo. Conseguiu convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua equipe e o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), que deve ser mantida a meta de déficit zero para o ano que vem. Para conseguir esse convencimento, Haddad aferrou-se a um jogo arriscado, de que irá conseguir aumentar no ano que vem a arrecadação do país. Para isso, porém, ele vai precisar da ajuda do Congresso para aprovar pontos do s...

No início da semana, o deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), um dos vice-líderes do governo, apresentou duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), alterando a meta fiscal de déficit zero para déficit de 0,75% ou 1%. Ao Brasília Já, Lindbergh garantiu que as emendas são iniciativas suas, não foram acertadas com o governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue defendendo que o déficit zero não seja alterado. Está prevista uma reunião até o final da semana para que se bata o martelo. De qualquer modo, as emendas foram apresentadas, e dão uma altern...

O Campeonato Brasileira anda embolado, disputadíssimo. Mas no Brasileirão da política, o jogo também embolou, depois que o governo, no mesmo dia, marcou um golaço e um tremendo gol contra. O golaço foi o desfecho da ação do governo para repatriar os brasileiros que estavam no Oriente Médio, no cenário do conflito entre Israel e o grupo Hamas. Já perto da meia-noite de segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu os repatriados que chegaram da Faixa de Gaza, coroando um esforço que mobilizou dez aeronaves da Força Aérea B...

Indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Carlos Antônio Vieira tomou posse esta semana da presidência da Caixa. Sintomaticamente, estavam ausentes na posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Aparentemente, Lula cede o banco ao Centrão, mas com certa contrariedade. Mas Vieira é somente parte do acordo com Lira e o Centrão em torno do banco. O grupo comandado pelo presidente da Câmara quer também as 12 vice-presidências. Os bastidores em torno dessa negociação são o tema do Brasília Já de hoje. Aparen...

A reforma tributária foi aprovada com folga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Foram 20 votos favoráveis e apenas seis contrários. O que projeta uma aprovação com folga no plenário, nos dois turnos previstos para esta quarta-feira (8) e para quinta (9). Mas é preciso saber agora o que acontecerá em seguida. Como o texto foi muito modificado no Senado, terá de voltar para nova rodada na Câmara. E a Câmara não pode modificá-lo, porque isso implicaria novo retorno ao Senado, e a reforma acabaria não sendo promulgada este an...

A reforma tributária foi aprovada no Senado. E agora começa uma corrida contra o tempo para que tudo se conclua antes do final do ano, como deseja o governo. Na semana que vem, haverá o feriado de 15 de novembro, na próxima quarta-feira. Por causa dele, não haverá sessão deliberativa, nem na Câmara nem no Senado. Os deputados, então, só deverão votar a reforma na semana seguinte. Os caminhos ainda estão sendo discutidos. A reforma será fatiada, para que se promulgue somente o que já houve consenso entre a Câmara e o Senado? Ou...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) começa a tramitar na Comissão Mista de Orçamento sem que esteja resolvida a questão da meta fiscal. Oficialmente, o compromisso assumido pelo governo ao enviar a proposta é de déficit zero, ou seja, gastar no ano que vem somente o valor que arrecadar. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticamente sepultou essa possibilidade em conversa recente com jornalistas, admitindo a possibilidade de um déficit. Como, então, alterar a meta, abrir caminho para um déficit sem desgastar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se compr...

A economia brasileira viverá dias decisivos esta semana. Na terça-feira (7), a Comissão Mista de Orçamento vota o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça vota o relatório da reforma tributária. Se os dois textos forem aprovados nas respectivas comissões, a expectativa é que ambos sejam levados para o plenário na quarta-feira (8). A aprovação dos dois temas irá gerar sinalizações importantes para a economia. A LDO define as regras para a aprovação do orçamento, o que deverá acontecer na sequ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem desafios importantes nas suas negociações com o Congresso na reta final do ano. Tanto nas discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e orçamento quanto na reforma tributária, Haddad sofre uma pressão por criar situações que autorizem mais gastos, mais exceções, que impactarão no preço de produtos e serviços e podem gerar no futuro inflação, que é a sua tarefa controlar. Na terça-feira (7), a Comissão Mista de Orçamento recebe o relatório preliminar da LDO. E ele já deverá sepultar a m...

Na noite de terça-feira (31), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou novamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na prática, para ele, a nova condenação não altera a sua situação: ele já estava inelegível até 2030, e assim permanece. A novidade foi a condenação também de seu candidato a vice, general Braga Neto, que agora também fica inelegível até 2030, e sai, assim, dos planos de seu partido, o PL, para a prefeitura do Rio de Janeiro no ano que vem. Ao proferir seu voto, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que a justiça não po...

Depois da fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (27), na qual se descomprometeu com o cumprimento da meta fiscal de déficit zero colocada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no orçamento do ano que vem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se desdobra para reverter as reações negativas. Reuniões com líderes no Congresso estão acontecendo para aparar as arestas, de modo com que Haddad consiga cumprir até o final do ano a agenda de aprovações das pautas de interesse da equipe econômica no Congresso. Se o governo não...

O feriado do dia 2 de novembro, Dia de Finados, tornará a semana mais curta no mundo dos poderes em Brasília. Mas não menos intensa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará o ex-presidente Jair Bolsonaro novamente. E o Congresso deve ter sessão para avaliar os vetos presidenciais. Dois deles ganham maior destaque: o arcabouço fiscal e o Marco Temporal das Terras Indígenas. Vetos que serão analisados em um ambiente que mudou nas últimas semanas na Câmara e no Senado, com humores azedados com relação ao governo, especialmente no Senado. É nesse ambiente que repercute a fala do pre...

Justamente na hora em que chega à reta final a reforma tributária, o clima no Senado pesou para o governo. A rejeição do nome de Igor Roque para a Defensoria Pública da União (DPU) foi o sinal mais veemente. Há diversas explicações para o que está acontecendo. Que vão desde certo ciúme dos senadores das coisas que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), consegue apertando o governo, até já a sucessão no comando do Senado, que só acontecerá em 2025. O fato é que o viés do Senado se tornou mais conservador e mais próximo da op...

Há uma grande desconfiança, tanto no Palácio do Planalto quanto na própria Caixa, de que a exposição do tal quadro no qual o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aparece dentro de uma lata de lixo teria sido uma provocação proposital. Sabedora de que seria demitida a qualquer momento, a agora ex-presidente da Caixa Rita Serrano teria, no mínimo, feito vista grossa com a exposição. O problema é que a provocação acabou, ao contrário, ajeitando as coisas para Lira obter exatamente o que queria. Rita Serrano foi demitida, e ele conseguiu o comando do ban...

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retornou de uma semana de viagens internacionais. E na sua volta já botou fogo na Esplanada dos Ministérios. Lira já chegara irritado com a falta de cumprimento de acordos que foram feitos ainda no ano passado, envolvendo emendas e cargos. Então, deparou com sua imagem dentro de uma lata de lixo em uma exposição de arte na Caixa Econômica Federal. Justamente na Caixa, que ele e o Centrão ambicionam. Foi o suficiente para que a pauta de interesse da equipe econômica fosse travada. Para que vetos como o do...

É triste ter que admitir. Dominado pelo crime organizado e pelas milícias, o Rio de Janeiro inverteu o sentido dos famosos versos de Gilberto Gil. Apesar de suas belezas naturais, o Rio de Janeiro não está mais lindo. O Rio de Janeiro continua feio. A segunda-feira foi de completo caos na cidade, especialmente na Zona Oeste. Pelo menos 35 ônibus incendiados. A população sem transporte. Tudo porque a cidade vive uma guerra entre o crime organizado e as milícias, em torno do tráfico de drogas e de armas. O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, discute com o gov...

O primeiro turno das eleições presidenciais na Argentina terminou, indicando uma disputa no segundo turno entre esquerda e direita. É a repetição lá de um quadro de polarização que nos acostumamos a ver por aqui nos últimos anos. O atual ministro da Economia, Sergio Massa, candidato de esquerda, ligado ao tradicional peronismo, saiu na frente. Em seu encalço está o candidato de extrema-direita Javier Milei. Quem vencer o segundo turno, no dia 19 de novembro, ajuda a projetar o futuro político do continente sul-americano. Se segue a tendência de esquerda que se viu aqui com a vitória de Lu...

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), promete protocolar até a noite de terça-feira (24) o seu relatório, para que seja lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (25). Os senadores querem duas semanas de prazo para analisar antes da votação. Ou seja, a reforma só se conclui no Senado em novembro. E, como será alterada, voltará para a Câmara. O risco de que a ansiada reforma tributária não termine este ano, assim, é bem real. Mas há um outro risco que pode pesar e muito no bolso do consumidor. Divers...

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), promete ler hoje o seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Isso, porém, está longe de significar que a mudança na cobrança dos impostos esteja pronta para ser, afinal, aprovada. Eduardo Braga recebeu mais de 500 propostas de emenda. E ele mesmo está dizendo que o texto que lerá pode ser uma versão preliminar. Além disso, há um relatório paralelo, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que também deverá ser lido hoje. O fato é que o texto a ser aprovado...

A CPMI dos Atos Golpistas chega hoje ao seu capítulo final com a votação do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ela pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas. Se isso terá efeitos práticos como consequência na Justiça, veremos nos próximos capítulos. Do ponto de vista político, prevalecerá a visão do governo, mas a polarização do país continua. Uma das novidades, porém, do texto de Eliziane é o pedido de indiciamento de diversos militares. Como a anistia não permitiu condenações por crimes na ditadura, é a prim...

A CPMI dos Atos Golpistas chega ao seu final. Mas talvez sem ter sido de fato capaz de ajudar na elucidação de quem foram os responsáveis pelos lamentáveis atos do dia 8 de janeiro, quando os três principais prédios da República brasileira foram invadidos e depredados. A Comissão de Inquérito pouco conseguiu avançar para além de outras investigações sobre os atos que já ocorriam na Polícia Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF). Ficou apenas na luta política. Que fica evidente pela existência, ao final, de três relatórios difer...

Depois da semana esvaziada pelo feriado de Nossa Senhora Aparecida, os poderes em Brasília retomam a sua agenda de forma intensa. Há decisões importantes previstas tanto no Legislativo quanto no Executivo e no Judiciário. A CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro se encerra com a leitura do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga ação que pode reforçar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até sexta-feira para sancionar ou vetar o projeto sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas...

Um ano depois das eleições presidenciais, o país continua completamente dividido como se fossem duas torcidas de futebol. Metade está com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e metade ainda com o ex-presidente Jair Bolsonaro. É o que mostra a pesquisa “A cabeça do brasileiro”, feita pelo Instituto Brasilis. Os efeitos políticos dessa polarização que persiste no país mesmo um ano depois da eleição são o tema do Brasília Já de hoje. Mas a pesquisa traz outro dado que talvez aponte para certa maturidade do eleitor: entre os beneficiários do Bolsa-Família, a p...

A disputa entre os poderes que vem se desenrolando há semanas em Brasília agora começa a gerar uma briga dentro do próprio governo. A questão do Marco Temporal das terras indígenas colocou em conflito inicialmente o Judiciário e o Legislativo. No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgava o marco inconstitucional, o Senado aprovava um projeto mantendo o entendimento de que só valem as demarcações de terras que os indígenas já ocupassem na data da Constituição. A aprovação do projeto jogou o problema no colo do Executivo, do presidente Lu...

A guerra entre os poderes, especialmente entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), tem menos de fato a ver com um eventual incômodo dos senadores com decisões da Corte e mais com os bastidores da disputa dentro do próprio Congresso pelas sucessões de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado. Há algumas semanas, conversas começaram a acontecer entre os partidos, em busca de apoios tanto do lado do governo quanto na oposição. E foi justamente no momento em que essas conversas amadureceram que Rodrigo Pacheco c...

Quarenta e dois segundos. Foi o tempo gasto pela Comissão de Constituição e justiça (CCJ) do Senado para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) limitando poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais um recado expresso dado pelos senadores na guerra que resolveram declarar entre os poderes. Uma guerra que agora não envolve mais somente Legislativo e Judiciário. Ela está inserida em uma pressão do Senado por mais protagonismo. Que atinge também a Câmara e os interesses do governo federal. Em busca por esse maior protagonismo, por exemplo, o Senado ensaia adi...

Às vésperas de o Congresso se reunir para analisar vetos presidenciais importantes, como nas questões do arcabouço fiscal e do Carf, o governo liberou mais R$ 3,5 bilhões em emendas orçamentárias. Desde o início do ano, já foram liberados mais de R$ 23 bilhões. A cada momento importante no Congresso, tem sido assim. Já está claro que a atual base do governo hoje é formada dessa forma, em troca de cargos e verbas. Um jogo que vai se tornando pesado e que leva ao temor de que, a qualquer momento, acabe por estourar um novo escândalo do...

Até então, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esmerava-se em ser o estereótipo do político mineiro: discreto e distante de polêmicas. Nos últimos tempos, porém, Pacheco parece ter resolvido ir à guerra. Ele tem sido um dos protagonistas da disputa entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de ter colocado em votação o projeto sobre o Marco Temporal das terras indígenas, agora defende um mandato de oito anos para os ministros do Supremo. E ainda resolveu comprar uma briga também com a Câmara, ao não colocar em votação a mini...

Um grupo de parlamentares prepara uma emenda constitucional que, se aprovada, daria ao Congresso o poder de rever decisões em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em síntese, passaria a dar ao Congresso a palavra final em questões constitucionais. Independentemente da chance de vir a ser aprovada, o fato de a emenda constitucional ter tido as assinaturas mínimas de apoio e estar tramitando mostra a escalada da disputa entre os poderes. Bombeiros estão entrando no jogo e propondo diálogo. Mas fica claro o tamanho do problema e a necessidade de uma solução que reequili...

Durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esse era o tema em diversas rodas de conversa: é preciso botar água na fervura da escalada da guerra entre os poderes. Mesmo o líder do PL, principal partido de oposição, na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), considera que é preciso haver diálogo para conter essa disputa, que não é boa nem para os próprios poderes, muito menos para a sociedade. A guerra foi declarada na discussão sobre o Marco Temporal das terras indígenas. Mas poderá ter outros capítulos a partir de outra...

Na quarta-feira (27), enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) terminava um julgamento derrubando o Marco Temporal das Terras Indígenas, o Senado votava a toque de caixa um projeto retomando-o. Nada pode representar melhor a complicada queda de braço entre os poderes da República. Situação que agora acabará envolvendo também o poder Executivo. Porque, aprovado o projeto, o presidente Lula terá que sancionar ou vetá-lo. E Lula já indicou que irá vetá-lo. Mas, depois, o Congresso poderá derrubar o veto. E, nesse caso, é inevitável que a questão volte para novo julgamento no Supremo. Independentement...

Termina nesta quarta-feira (27) o mandato de Rosa Weber como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra se aposenta da Suprema Corte na semana que vem. E, em seus últimos momentos à frente do STF, ela resolveu pautar julgamentos polêmicos especialmente na área de costumes, que acabaram por gerar incômodos no outro lado da rua, em um Congresso majoritariamente conservador. Na própria quarta, termina no STF o julgamento sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas. No mesmo momento em que a Corte define por um lado, o Senado organiza-se para reagir e decidir por outro. O mesmo pode ac...

Três Comissões Parlamentares de Inquérito chegam ao final nesta terça-feira (26). E é de se perguntar para que afinal elas vieram. Duas delas – das Lojas Americanas e das Apostas Esportivas – deverão ser concluídas sem qualquer indiciamento, ou seja, a investigação não conseguiu apurar responsabilidades. Outra – a CPI do MST – deverá ter dois relatórios, talvez sem maioria para aprovar nenhum deles. Um pouco mais de destaque talvez tenha a CPMI dos Atos Golpistas, que continua com o depoimento hoje do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência general Augusto Heleno. Mas mesmo a CPMI em al...