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Um debate no Senado abordou, nesta quinta-feira, os impactos da política externa dos Estados Unidos na agenda ambiental brasileira. Senador quer evitar a indicação de políticos para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A lei complementar que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI) e que prevê o perdão de dívidas com a União foi sancionada. No próximo domingo (25), além de votar para presidente, os eleitores de sete municípios devem escolher prefeitos.

Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ficar inelegíveis por oito anos. Projeto prevê aumento de penas para crimes cometidos em terras indígenas.

Senado comemora em sessão especial os 120 anos do primeiro voo do 14-bis, de Santos Dumont; Novo Código Eleitoral pode reduzir de quatro para um ano a quarentena de magistrados, promotores e policiais que queiram concorrer.

Projeto prevê devolução de contribuições pagas por microempreendedores individuais entre 2024 e 2026 Eleitor deve conferir local de votação antes do segundo turno das eleições

Senado celebra os 60 anos da Unicamp em sessão especial; Proposta de novo código eleitoral está pronta para ser votada no Plenário do Senado.

A escala de trabalho 5X2 começa a valer a partir do próximo dia 15 de dezembro. O Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos chegou para análise do Senado, após ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

Local de votação nas eleições deste domingo pode ser diferente do primeiro turno; PEC da Segurança Pública pode ser votada nesta semana pelo Senado.

Local de votação nas eleições deste domingo pode ser diferente do primeiro turno; Congresso Nacional discute projetos para ampliar a vacinação oferecida pelo Sistema Único de Saúde.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Senado, espera retomar a votação da Proposta de Emenda à Constituição  da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ) na terça-feira (20). O Senado pode votar medidas mais rígidas para bloquear e confiscar bens usados na exploração sexual e no tráfico infantil  ( PL 1.668/2023 ).

Fim da escala de trabalho 6x1 é promulgada pelo Congresso Nacional. Congresso Nacional promulga aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.

O Senado Federal aprovou o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) beneficiário do simples nacional ( PLP 186/2026 ). O fim da escala 6x1 será promulgado nesta sexta-feira (16).

Senado pode votar na tarde de hoje a PEC da Segurança Pública sem parte de financiamento por meio de recursos das bets, as apostas on-line. Projetos no Senado buscam atrair mais jovens para a profissão dos professores.

PEC do fim da escala 6x1 é aprovada e segue para promulgação ( PEC 221/2019 )  Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirma que redução da jornada de trabalho é uma mudança gigantesca

PEC da segurança é concluída na Comissão de Constituição e Justiça e segue para o plenário do Senado. Fim da escala 6x1 deve ser votado em primeiro turno na tarde de hoje.

A Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala seis por um ( PEC 221/2019 ) deve ser votada nesta quarta-feira (14). O Congresso Nacional celebrou o Dia Nacional da Alimentação na terça-feira (13).

PEC da Segurança Pública volta à pauta do Senado; Plenário vota na quarta-feira primeiro turno do fim da escala 6x1.

A Consultoria de Orçamento do Senado aponta divergência entre previsões para PIB e inflação de 2027. O Mapa Nacional da Violência de Gênero, iniciativa do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado, é apresentado em fórum mundial na Tailândia.

OMS e Senado discutem ações de combate à obesidade infantil. Projeto aumenta penas para crimes de furto e roubo de câmeras de vigilância.

O fim da escala 6x1 deve ser votado em primeiro turno na próxima semana. O Senado avaliará projeto que prevê maior segurança digital para idosos.

Semana de conscientização reforça importância do diagnóstico precoce da depressão. Lei Geral dos Agentes de Trânsito está em análise na CCJ.

Senadores divergem sobre o momento de votar o fim da jornada 6x1. A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno começa nesta sexta-feira (9).

Senado analisa prêmio para reconhecer avanços na educação básica; Fim da escala 6x1 pode ser votado em primeiro turno na semana que vem.

O Plenário do Senado começou a analisar a PEC do fim da jornada 6x1. Na chegada à Casa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a realização do primeiro turno eleitoral e pediu respeito aos resultados do segundo turno.

Projeto prevê sustentação oral em julgamento de habeas corpus; Conselho de Comunicação discute concorrência digital e informação pública nas eleições.

O Senado Federal pode iniciar a análise da PEC do fim da escala 6x1 nesta terça-feira (6). Em audiência no Senado, especialistas avaliaram oPlano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e alertaram para falhas no combate à pedofilia na internet.

Plenário do Senado começa a discutir fim da escala 6x1; Constituição completa 38 anos nesta segunda-feira.

PL vai ocupar 28 cadeiras e se mantém como o maior partido no Senado; Com a renovação nas urnas, mulheres conquistam 12 das 54 vagas em disputa.

Serviços de saúde podem ser obrigados a mudar móveis e equipamentos para atender pessoas com obesidade. No domingo, 158 milhões de eleitores vão às urnas, e a cobertura completa você acompanha em transmissão integrada entre Câmara e Senado.

Justiça Eleitoral reforça proibição de equipamentos eletrônicos na cabine de votação. Projeto no Senado busca incentivar criação de abelhas nativas sem ferrão

O Congresso Nacional deu início à campanha do Outubro Rosa com iluminação especial e foco em conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. Brasil e Estados Unidos criaram um grupo de trabalho para negociar o tarifaço.

Congresso discute Marco legal da Inteligência Artificial em meio à disputa entre Estados Unidos e China. Senado debate projetos para ampliar direitos da pessoa idosa.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve realizar um debate antes de votar o projeto de lei que cria o Estatuto do Ribeirinho ( PL 2916/2021 ). O ex-deputado federal e empresário Renzo Braz (PP-MG) tomou posse no Senado Federal após a nomeação e posse de Rodrigo Pacheco como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

Hospitais terão que cumprir critérios de segurança e qualidade no atendimento. Proposta permite confisco de bens ligados à exploração sexual infantojuvenil.

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória do Desenrola 3.0 ( MPV 1393/2026 ), que prevê R$ 15 bilhões para renegociar dívidas com até 90% de desconto. Proposta apresentada no Senado estabelece o crime de LGBTICÍDIO com pena de 20 a 40 anos de reclusão, tornando a conduta crime hediondo.

Comissão de Constituição e Justiça pode votar projeto divide casos de pessoas desaparecidas em categorias. Cinco ideias enviadas por cidadãos pelo portal e-Cidadania já viraram projetos de lei em 2026.

A exposição do corpo de pessoas mortas nas redes sociais pode se tornar crime. A medida provisória que proíbe as bets em todo o país ( MPV 1394/2026 )  já está no Congresso Nacional.

Leis aprovadas pelo Senado criam três universidades em minas gerais, Rio de Janeiro e Amapá. Medida Provisória que proibe bets no Brasil precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional

Um projeto que prevê estabilidade para grávidas em emprego temporário vai passar por nova votação, com emenda que beneficia mães adotantes.  O e-Título poderá ser usado normalmente no dia da votação, inclusive para download.

Vacina contra HPV pode ser ampliada para pessoas de até 25 anos. Vítimas de violência passam a ter protocolo de atendimento obrigatório.