Sem Precedentes
STF está salvo com reeleição de Lula?
Lula venceu. Flávio Bolsonaro perdeu. O cenário mais dramático para o Supremo ficou para trás, mas a crise do tribunal continua onde estava.
Felipe Recondo recebe Diego Werneck Arguelhes e Thomaz Pereira para discutir o que muda para o STF com a reeleição de Lula. Os três gravaram o episódio em 27 de outubro, e naquele momento ninguém sabia o paradeiro de Flávio Bolsonaro.
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Os temas da conversa:
O que o domi...
Mandato no STF: remédio ou risco?
A Constituição permite que um ministro chegue ao Supremo aos 35 anos e fique até os 75. São 40 anos de tribunal. Seja quem for o próximo presidente da República, a proposta de mandato fixo voltará ao Congresso. Há quem defenda 12 anos. Há quem prefira elevar a idade mínima de indicação.
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Neste episódio, o Sem Precedentes divide-se.
Thomaz Pereira defende o mandato escalonado. Para ele, nada justifica que um ministro fique 5 anos e outro 35, apenas pela idade na posse. Nem...
QUAL O PRINCIPAL PROBLEMA DO SUPREMO HOJE? E QUE REFORMA FAZER?
No Sem Precedentes:
Existe uma certa miopia sobre quais são as reformas devem ser feitas para enfrentar os maiores problemas do STF?
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O Sem Precedentes vai debater cada uma das sugestões de reformas nas próximas semanas.
Nesta, o Sem Precedentes faz uma pausa, mas volta na semana que vem para discutir uma das propostas mais aventadas: a de estabelecer um mandato para ministros do STF.
Até lá!
O STF passará por reformas. Vai melhorar ou piorar?
O Supremo vai passar por reformas. Ganhe Lula ou Flávio Bolsonaro, o STF de 2027 será diferente do que conhecemos hoje, e as mudanças virão pelo Congresso, com apoio do Executivo. Este episódio abre uma série do Sem Precedentes sobre as reformas possíveis no tribunal, para separar o que é melhoria, o que é vingança e o que é piora.
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Juliana Cesário Alvim e Diego Werneck Arguelhes, com a apresentação de Felipe Recondo, discutem por que a reforma pare...
STF ESTÁ INTERFERINDO NAS ELEIÇÕES?
Censura no debate? O TSE, o Supremo e o cancelamento do debate da Globo
Na reta final do primeiro turno, a TV Globo cancelou o último debate entre os candidatos à Presidência. Duas decisões judiciais vieram antes. No TSE, a ministra Estela Aranha mandou retirar o púlpito vazio reservado a Lula, que desistiu de comparecer, e vetou perguntas dirigidas ao ausente. A regra constava do acordo entre as campanhas. No Supremo, o ministro Gilmar Mendes garantiu a Renan Santos, com cerca de 3% na Quaest, um lugar no debate. Dias antes, Nunes Marques fizera o mesmo por R...
O que acontecerá com o STF depois das eleições?
Sem Precedentes desta semana discute o que muda no Supremo Tribunal Federal depois das eleições de outubro — com Lula ou Flávio Bolsonaro na Presidência da República.
Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira analisam por que o STF se tornou tema de campanha: pelas decisões que o tribunal já tomou, pela crise do caso Master e pelo debate sobre que tipo de Supremo o país quer daqui para a frente.
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O programa passa pelas...
O QUE RESTA DO SUPREMO DEPOIS DO CASO ALEXANDRE DE MORAES?
O Supremo Tribunal Federal teve, na terça-feira, uma de suas sessões mais graves. A pauta era decidir se a Procuradoria-Geral da República poderia investigar o ministro Alexandre de Moraes, suspeito de envolvimento com Daniel Vorcaro, dono do banco Master. O estopim foi a decisão do ministro André Mendonça de tornar público um relatório que menciona Moraes.
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A sessão terminou em impasse, com pedido de vista do ministro Flávio Dino e acusações cruzadas entre...
A segunda fase da guerra no STF: o Plenário
O Supremo venceu a primeira fase da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Foi resolvida nos gabinetes, sob a intervenção do presidente Edson Fachin, que avocou o inquérito das fake news e anulou as decisões conflitantes sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal. A segunda fase começa agora, no plenário, em sessão marcada para a próxima terça-feira.
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Neste episódio, Felipe Recondo recebe Thomaz Pereira, Juliana Cesario Alvim...
Quem está errado na guerra do STF: Mendonça ou Moraes?
O Supremo enfrenta a pior crise institucional de sua história. Dois ministros se acusam mutuamente de crime de responsabilidade. De um lado, André Mendonça, relator do caso Banco Master, que pediu à Polícia Federal um relatório sobre indícios de irregularidades envolvendo Alexandre de Moraes. Do outro, Moraes, que usou o inquérito das fake news para pedir ao presidente do STF, Edson Fachin, uma investigação sobre a conduta de Mendonça.
ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonzeNeste episódio, Felipe Recondo recebe Ana Laura Barbos...
QUAIS OS PERIGOS DE REFORMAR O STF HOJE?
O Supremo Tribunal Federal precisa de reforma hoje, em meio à crise política e às eleições pela frente, ou é melhor esperar o cenário se normalizar? Neste episódio, Felipe Recondo recebe Ana Laura Barbosa, Juliana Cesário Alvim e Thomaz Pereira para retomar o debate que tiveram no ICONS, no Rio de Janeiro, evento organizado por Juliana na UERJ.
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Thomaz Pereira separa o que é possível do que é necessário e do que é viável agora. Lembra que o país vive uma crise a...
O STF podia ampliar a Lei Maria da Penha?
O Supremo decidiu que a Lei Maria da Penha protege mulheres também em casos de violência de gênero que não acontecem dentro de casa nem envolvem parceiro ou parente. O caso julgado veio de Minas Gerais: um homem perseguia uma mulher, convencido de que mantinha algum tipo de relação com ela, e passou a ameaçá-la. A Justiça negou a aplicação da lei porque não havia vínculo afetivo entre os dois. O Supremo decidiu o contrário — e ampliou, mais uma vez, o alcance da lei. Como resumiu o ministro Nunes Marques, a...
"Confiem em nós": o Supremo, o sigilo da fonte e a decisão que ninguém leu
O Supremo violou a liberdade de imprensa ao determinar a quebra de sigilo de um jornalista no Maranhão para investigar ameaças ao ministro Flávio Dino?
A decisão do ministro Alexandre de Moraes usou o material apreendido no celular e no computador de um jornalista para chegar à fonte que vazava informações sobre o uso de carros oficiais pelo ministro e por sua família. Até a gravação deste episódio, a decisão não havia sido divulgada — não conhecemos os fundamentos nem o relato dos fatos.
Neste episódio discutimos:
O que esperar do STF no ano das eleições?
STF na volta do recesso: eleições, TSE e o encontro que incomodou
O Supremo retoma os trabalhos, mas o protagonismo do semestre pode não estar na própria pauta do tribunal. Recebo Juliana Cesario Alvim para discutir o que vem por aí: os inquéritos dos casos Master e INSS — com a operação contra Willer Tomás provavelmente a última grande ação antes das eleições —, e uma pergunta inédita até aqui: pode o Supremo se tornar uma instância revisora de decisões do TSE, hoje presidido por Nunes Marques?
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Extra: Com esta decisão até você vai concordar.
A melhor decisão do STF nos últimos anos
O Supremo Tribunal Federal terminou, cinco anos depois, de julgar o tamanho do estrago que o Congresso Nacional tentou fazer na Lei de Improbidade Administrativa — e a resposta que o Supremo deu foi proporcional ao tamanho desse estrago.
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Em 2021, o Congresso alterou 21 dos 23 artigos da lei, em 191 pontos de redação. Fechou o rol de condutas puníveis por violação a princípio...
Por que Gilmar Mendes dá tantas entrevistas?
No Sem Precedentes desta semana:
Gilmar Mendes, o Roda Viva e os limites da fala dos ministros
Gilmar Mendes voltou ao programa Roda Viva, da TV Cultura, e a entrevista dividiu opiniões entre quem acompanhou ao vivo e quem viu depois.
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Felipe Recondo, que estava na bancada do programa, o tom pareceu morno. A repercussão, porém, foi dif...
O que liga os julgamentos de Eduardo Bolsonaro e o caso Master?
O Supremo deu três temas pesados nesta semana, e nenhum deles é simples.
Eduardo Bolsonaro foi condenado por unanimidade - e ninguém esperava resultado diferente. Mas o voto de Alexandre de Moraes, recheado de vídeos e trechos da conduta do deputado, abre uma pergunta incômoda: a condenação se sustenta juridicamente, ou o excesso de retórica deixou a fundamentação em segundo plano? E mais - ao dizer que Eduardo Bolsonaro agiu nos Estados Unidos fora do exercício do mandato, o próprio Moraes não estaria minando a razão que levou o ca...
Como Fachin age para recuperar legitimidade interna?
Reforma do Judiciário: o tabuleiro de xadrez por trás da comissão criada por Fachin
Mais importante do que o conteúdo da comissão criada pelo ministro Edson Fachin para pensar uma reforma do Judiciário são os nomes escolhidos e a estratégia por trás da iniciativa.
Neste episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo e Thomaz Pereira analisam como Fachin, criticado por colegas após a proposta de código de conduta, monta um grupo com integrantes próximos a ministros que lhe são críticos — entre eles Flávio Dino...
Lula poderia indicar Jorge Messias novamente para o STF?
O presidente Lula pode indicar Jorge Messias novamente para o STF? E por que insistiria nisso?
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado foi histórica — a primeira em mais de um século. Mas o governo sinaliza que pode voltar com o mesmo nome. Isso é juridicamente possível? E faz sentido politicamente?
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No novo episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Ana Laura Barbosa e Thomaz Pereira analisam, com profundidade e sem rodeios, todas as dimensões dessa questão.
O que v...
Dino decretou (sozinho) o fim do poder monocrático no STF?
O ministro Flávio Dino publicou um artigo para defender o Supremo das críticas ao monocratismo e excesso de poder individual dos ministros. Para ele, não há exagero nas decisões individuais da corte. Mas será que o ministro realmente responde às críticas que são feitas — ou apenas cria uma barreira para blindar o tribunal?
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Neste episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Thomaz Pereira e Juliana Cesário Alvim analisam o artigo de Dino com o rigor que o d...
Moraes podia suspender Lei da Dosimetria?
O ministro Alexandre de Moraes decidiu não aplicar a lei que reduziu as penas dos condenados do 8 de janeiro — e o caminho que ele escolheu para fazer isso diz tanto quanto a decisão em si.
Neste episódio extra, Felipe Recondo recebe Diego Werneck Arguelhes, professor do Insper e um dos maiores especialistas em comportamento judicial no Brasil, para analisar o que há por trás da decisão.
Moraes é relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a...
O que muda no processo de indicação para ministro do STF com rejeição de Messias?
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado foi inédita na história recente do STF. Mas o que ela muda, de fato?
Neste episódio, Felipe Recondo conversa com Thomaz Pereira e Juliana Cesário Alvim sobre o que acontece depois. A negociação entre Executivo e Senado nas indicações para o Supremo sempre existiu — o que mudou foi sua visibilidade. Quando um nome é rejeitado formalmente, o poder informal que o Senado sempre exerceu nos bastidores passa a ter um precedente público. E precedentes, na política, valem.
SENADO REJEITA JORGE MESSIAS. O QUE VEM DEPOIS?
132 anos depois da última rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal, o Senado impôs uma derrota histórica ao presidente Lula — e mandou um recado ao STF. No dia seguinte à decisão, Felipe Recondo recebe Diego Werneck, Luiz Fernando Esteves e Juliana Cesario Alvim para analisar o que aconteceu, por que aconteceu e o que vem a seguir.
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Por que a sabatina correu bem e a rejeição veio mesmo assim? O que a proximidade pessoal entre Messias e Lula teve a ver...
O que Dino quer com sua proposta de Reforma do Judiciário?
O ministro Flávio Dino propõe uma reforma do Judiciário no meio da crise do Banco Master e da disputa sobre a legitimidade do STF. A proposta é genuína ou é uma jogada para desviar o debate do código de conduta defendido por Fachin? E o que esperar da sabatina de Jorge Messias no Senado?
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Ana Laura Barbosa, Diego Werneck e Felipe Recondo analisam o movimento de Dino — a forma, o conteúdo e o timing —, debatem se há ali um diagnó...
O conflito entre STF e Senado: ação e reação?
O senador Alessandro Vieira apresentou seu relatório na CPI do Crime Organizado e pediu o indiciamento de três ministros do STF — Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O relatório não foi aprovado. Mas o estrago político já estava feito.
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A reação do Supremo foi imediata. Gilmar Mendes encaminhou representação à PGR por abuso de autoridade. Outros ministros seguiram na mesma direção. Para alguns, a resposta foi desproporcional. Para outros, era esperada. O debate é esse: q...
O que o STF decidirá sobre as eleições no Rio de Janeiro?
O STF e o imbróglio do Rio de Janeiro
O julgamento sobre as eleições no Rio de Janeiro, desencadeado pela renúncia do governador Cláudio Castro, expôs o Supremo Tribunal Federal como ele é — partido ao meio, marcado pela desconfiança mútua entre os ministros e pressionado por contornos políticos que nem sempre ficam fora do raciocínio jurídico.
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Neste episódio, Felipe Recondo, Thomaz Pereira e Luiz Fernando Esteves analisam as dua...
Quais os recados dados pelos ministros do STF nesta semana?
🎙️ Sem Precedentes | O Supremo em dois dias decisivos
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Dois julgamentos em sequência no plenário físico do STF - e dois recados que vão muito além da técnica jurídica. O Supremo está apenas decidindo casos… ou também sinalizando limites para investigações e para outros Poderes? E, mais importante: o que essas decisões dizem sobre o próprio equilíbrio interno do tribunal?
Neste episódio, Felipe Recondo recebe Juliana Cesario Alvim, Diego Werneck e Thomaz Perei...
Por que decisões do STF, mesmo que positivas, aumentam a desconfiança sobre o tribunal?
Neste episódio do Sem Precedentes:
Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira analisam duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que ajudam a iluminar um problema maior: a crescente desconfiança em relação à forma como a Corte decide.
De um lado, o trio discute a decisão do ministro Gilmar Mendes que, mais uma vez, impediu a quebra de sigilo da empresa da qual o ministro Dias Toffoli é sócio, em meio às apurações sobre o caso Banco Master. De outro, examina a decisão do ministro Flávio Dino sobre a aposenta...
Impeachment é a solução para a crise do STF?
Neste episódio do Sem Precedentes, discutimos um tema que voltou ao centro do debate institucional em Brasília: a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
O assunto volta à pauta em meio a investigações, suspeitas envolvendo integrantes da Corte e pressões políticas que reacendem uma pergunta incômoda: afastar um ministro fortalece ou enfraquece o Supremo?
Diego Werneck, Thomaz Pereira e Felipe Recondo partem desta pergunta para analisar os próximos passos dessa crise. Um processo de impeachment pode abrir uma porta perigosa: a de que o Senado pas...
Moraes será investigado pelo STF no caso Master?
A crise no Supremo se agrava. As investigações sobre Daniel Vorcaro, os vazamentos de mensagens e as suspeitas sobre a relação de ministros com o banqueiro levantam uma pergunta incômoda: até onde esse desgaste pode chegar?
No novo episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim, Thomaz Pereira e Diego Werneck discutem o que esse caso revela sobre os vícios antigos do STF, a dificuldade de impor limites claros e a incapacidade recorrente de reconhecer o problema antes que ele exploda.
Mais do que comentar o noticiário, o episódio...
Por que a crise atual do STF é sem precedentes?
O Supremo atravessa uma crise que não encontra paralelo recente na sua história. Entre o caso Banco Master, os desdobramentos no INSS, o inquérito das fake news e decisões individuais que acumulam controvérsias — de Alexandre de Moraes a Flávio Dino — o que se vê não é apenas um embate externo com outros Poderes, mas uma tensão que nasce dentro do próprio Tribunal. A comparação mais próxima talvez remeta à gestão de Gilmar Mendes na época da Operação Satyagraha. Ainda assim, a escala e a natureza do momento atual parecem distintas: hoje...
O jeitinho do STF para resolver a crise Toffoli-Master
Caso Master: uma “nota sem precedentes”, uma reunião secreta e a suspeição que o Supremo não enfrentou
O Sem Precedentes desta semana tenta organizar o que, por definição, parece inorganizável: a sucessão de decisões, atalhos e ruídos institucionais em torno da investigação do “caso Master” — um processo tão heterodoxo que, como se diz no episódio, é impossível esgotá-lo em uma única conversa.
✅ Inscreva-se no canal, ative o sininho e avalie o Sem Precedentes na sua plataforma de podcast — isso ajuda o conteúdo a chegar a mais gente.<...
É possível defender tecnicamente a decisão de Dino sobre penduricalhos?
No episódio de hoje do Sem Precedentes, a conversa parte de uma decisão que caiu como uma bomba no mundo jurídico — e que ainda está longe de produzir efeitos claros.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do pagamento de adicionais, indenizações e vantagens a juízes, membros do Ministério Público e outros agentes públicos sempre que esses valores não tiverem respaldo legal claro. Na prática, a decisão impõe uma revis...
De quem é a culpa pela crise do STF no caso Master?
No primeiro episódio do ano do Sem Precedentes, abrimos a temporada discutindo quem deve assumir a responsabilidade pela crise de reputação que hoje envolve o Supremo Tribunal Federal, a partir do chamado caso Banco Master. A nota divulgada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, reacendeu o debate sobre críticas legítimas, ataques institucionais e os limites da reação do tribunal diante de um desgaste que não surgiu agora, mas vem se acumulando ao longo de anos.
Ao longo da conversa, analisamos por que o caso Banco Master se tornou um símbolo des...
Quais os limites éticos deste STF?
Neste último episódio do Sem Precedentes em 2025, o debate se volta para um tema sensível e incontornável: a ética no Supremo Tribunal Federal.
Em meio a críticas sobre imparcialidade, influência política e falta de transparência, cresce a percepção de que a relação entre a Corte e a sociedade atravessa um momento de desgaste.
Os alvos da vez são Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Mas no passado houve outros tantos exemplos.
Felipe Recondo e Diego Werneck discutem se o Supremo precisa de regras mais claras de conduta, até q...
O que foi a marca do Supremo em 2025?
Se 2025 fosse um retrato do STF, ele não caberia numa única moldura — e foi justamente essa a nossa tentativa neste episódio: descrever e sintetizar o Supremo de 2025, com suas decisões mais barulhentas, seus recuos silenciosos e a política atravessando cada corredor do tribunal.
Ao longo do ano, o STF jogou “Copa do Mundo” toda semana: a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, a troca na presidência, julgamentos tributários e de direitos fundamentais, a ADPF das Favelas, o debate sobre marco temporal, disputas envolvendo parlamentares e mandatos, a reconfiguração do foro por pre...
Alexandre de Moraes poderia ter cassado Carla Zambelli?
No episódio desta semana: a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a cassação do mandato de Carla Zambelli. Moraes poderia ter anulado decisão da Câmara? Havia realmente precedentes que justificavam a decisão de Moraes? O que há de político e o que há de jurídico no novo embate entre os poderes?
Com Ana Laura Barbosa, Luiz Fernando Gomes Esteves e Thomaz Pereira.
#stf #política #alexandredemoraes
00:00 A Decisão de Alexandre de Moraes
09:30 Precedentes e Interpretações da Constituição
15:37 O Papel do Legislativo e do Ju...
Como explicar a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros do STF?
Numa das decisões mais polêmicas do ano, o ministro Gilmar Mendes suspendeu trecho da lei de impeachment e criou uma proteção a juízes do STF. O Senado reagiu. E a decisão sera mantida?
Ainda no Sem Precedentes:
A decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Estamos diante de um novo superpoder de Alexandre de Moraes?
00:00 Decisão Controversa do Ministro Gilmar Mendes
05:06 Mudanças no Processo de Impeachment
10:00 Equilíbrio entre Responsabilização e Abuso de Poder...
Quem redefine o processo de impeachment de ministros do STF?
Duas decisões monocráticas. Duas controvérsias políticas. Uma mais evidente. A outra exige uma arqueologia jurídica, mas nem tão complicada.
O Supremo dá demonstrações de avanço na agenda política e gera reações da política.
A decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment busca blindar o STF contra processos que devem vir pela frente.
Mas a decisão de Alexandre de Moraes não é menos polêmica em termos jurídicos.
São os dois temas do Sem Precedentes desta semana.
A estratégia de Alexandre de Moraes na prisão de Bolsonaro
No episódio desta semana: Bolsonaro é preso e começa a cumprir a pena por tentativa de golpe de Estado.
O ministro Alexandre de Moraes antecipou a prisão do ex-presidente numa decisão surpreendente.
E qual a relação entre a prisão antecipada de Bolsonaro e o presidente Lula?
Também neste episódio: a expectativa sobre a aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a sabatina de Messias. Quais as chances de rejeição?
Com Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira.
00:00 Prisão...
Que Supremo é este que agora se forma com a indicação de Messias?
A indicação de Jorge Messias pelo presidente Lula consolida o processo de transformação do STF. Uma mudança comparável à registrada em 2003 com a saída de ministros da velha guarda para a chegada de novos nomes escolhidos por Lula.
O que isso significa? E quais as características deste novo Supremo?
Com Diego Werneck.
00:00 Mudanças no Supremo Tribunal Federal
02:20 Expectativas sobre Jorge Messias
06:53 Um Supremo mais Político
12:07 A Relação do STF com o Congresso
18:16 Desafios e Responsabilidades do STF
22:31 Transformações no Supremo Tribunal
25:01 Mudança...
