Sem Precedentes
O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.
O que liga os julgamentos de Eduardo Bolsonaro e o caso Master?
Esta semana o Supremo deu três temas para o programa. A condenação de Eduardo Bolsonaro pela Primeira Turma. O embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça, na Segunda Turma, sobre o caso Master. E o aceno de paz, no plenário, que pode abrir um novo momento na presidência de Edson Fachin.
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Eduardo Bolsonaro foi condenado por unanimidade. O resultado já era esperado — as provas contra ele eram fartas, em boa parte fornecidas por ele mesmo, que narrava e confessava...
Como Fachin age para recuperar legitimidade interna?
Reforma do Judiciário: o tabuleiro de xadrez por trás da comissão criada por Fachin
Mais importante do que o conteúdo da comissão criada pelo ministro Edson Fachin para pensar uma reforma do Judiciário são os nomes escolhidos e a estratégia por trás da iniciativa.
Neste episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo e Thomaz Pereira analisam como Fachin, criticado por colegas após a proposta de código de conduta, monta um grupo com integrantes próximos a ministros que lhe são críticos — entre eles Flávio Dino...
Lula poderia indicar Jorge Messias novamente para o STF?
O presidente Lula pode indicar Jorge Messias novamente para o STF? E por que insistiria nisso?
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado foi histórica — a primeira em mais de um século. Mas o governo sinaliza que pode voltar com o mesmo nome. Isso é juridicamente possível? E faz sentido politicamente?
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No novo episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Ana Laura Barbosa e Thomaz Pereira analisam, com profundidade e sem rodeios, todas as dimensões dessa questão.
O que v...
Dino decretou (sozinho) o fim do poder monocrático no STF?
O ministro Flávio Dino publicou um artigo para defender o Supremo das críticas ao monocratismo e excesso de poder individual dos ministros. Para ele, não há exagero nas decisões individuais da corte. Mas será que o ministro realmente responde às críticas que são feitas — ou apenas cria uma barreira para blindar o tribunal?
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Neste episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Thomaz Pereira e Juliana Cesário Alvim analisam o artigo de Dino com o rigor que o d...
Moraes podia suspender Lei da Dosimetria?
O ministro Alexandre de Moraes decidiu não aplicar a lei que reduziu as penas dos condenados do 8 de janeiro — e o caminho que ele escolheu para fazer isso diz tanto quanto a decisão em si.
Neste episódio extra, Felipe Recondo recebe Diego Werneck Arguelhes, professor do Insper e um dos maiores especialistas em comportamento judicial no Brasil, para analisar o que há por trás da decisão.
Moraes é relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a...
O que muda no processo de indicação para ministro do STF com rejeição de Messias?
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado foi inédita na história recente do STF. Mas o que ela muda, de fato?
Neste episódio, Felipe Recondo conversa com Thomaz Pereira e Juliana Cesário Alvim sobre o que acontece depois. A negociação entre Executivo e Senado nas indicações para o Supremo sempre existiu — o que mudou foi sua visibilidade. Quando um nome é rejeitado formalmente, o poder informal que o Senado sempre exerceu nos bastidores passa a ter um precedente público. E precedentes, na política, valem.
SENADO REJEITA JORGE MESSIAS. O QUE VEM DEPOIS?
132 anos depois da última rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal, o Senado impôs uma derrota histórica ao presidente Lula — e mandou um recado ao STF. No dia seguinte à decisão, Felipe Recondo recebe Diego Werneck, Luiz Fernando Esteves e Juliana Cesario Alvim para analisar o que aconteceu, por que aconteceu e o que vem a seguir.
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Por que a sabatina correu bem e a rejeição veio mesmo assim? O que a proximidade pessoal entre Messias e Lula teve a ver...
O que Dino quer com sua proposta de Reforma do Judiciário?
O ministro Flávio Dino propõe uma reforma do Judiciário no meio da crise do Banco Master e da disputa sobre a legitimidade do STF. A proposta é genuína ou é uma jogada para desviar o debate do código de conduta defendido por Fachin? E o que esperar da sabatina de Jorge Messias no Senado?
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Ana Laura Barbosa, Diego Werneck e Felipe Recondo analisam o movimento de Dino — a forma, o conteúdo e o timing —, debatem se há ali um diagnó...
O conflito entre STF e Senado: ação e reação?
O senador Alessandro Vieira apresentou seu relatório na CPI do Crime Organizado e pediu o indiciamento de três ministros do STF — Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O relatório não foi aprovado. Mas o estrago político já estava feito.
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A reação do Supremo foi imediata. Gilmar Mendes encaminhou representação à PGR por abuso de autoridade. Outros ministros seguiram na mesma direção. Para alguns, a resposta foi desproporcional. Para outros, era esperada. O debate é esse: q...
O que o STF decidirá sobre as eleições no Rio de Janeiro?
O STF e o imbróglio do Rio de Janeiro
O julgamento sobre as eleições no Rio de Janeiro, desencadeado pela renúncia do governador Cláudio Castro, expôs o Supremo Tribunal Federal como ele é — partido ao meio, marcado pela desconfiança mútua entre os ministros e pressionado por contornos políticos que nem sempre ficam fora do raciocínio jurídico.
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Neste episódio, Felipe Recondo, Thomaz Pereira e Luiz Fernando Esteves analisam as dua...
Quais os recados dados pelos ministros do STF nesta semana?
🎙️ Sem Precedentes | O Supremo em dois dias decisivos
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Dois julgamentos em sequência no plenário físico do STF - e dois recados que vão muito além da técnica jurídica. O Supremo está apenas decidindo casos… ou também sinalizando limites para investigações e para outros Poderes? E, mais importante: o que essas decisões dizem sobre o próprio equilíbrio interno do tribunal?
Neste episódio, Felipe Recondo recebe Juliana Cesario Alvim, Diego Werneck e Thomaz Perei...
Por que decisões do STF, mesmo que positivas, aumentam a desconfiança sobre o tribunal?
Neste episódio do Sem Precedentes:
Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira analisam duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que ajudam a iluminar um problema maior: a crescente desconfiança em relação à forma como a Corte decide.
De um lado, o trio discute a decisão do ministro Gilmar Mendes que, mais uma vez, impediu a quebra de sigilo da empresa da qual o ministro Dias Toffoli é sócio, em meio às apurações sobre o caso Banco Master. De outro, examina a decisão do ministro Flávio Dino sobre a aposenta...
Impeachment é a solução para a crise do STF?
Neste episódio do Sem Precedentes, discutimos um tema que voltou ao centro do debate institucional em Brasília: a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
O assunto volta à pauta em meio a investigações, suspeitas envolvendo integrantes da Corte e pressões políticas que reacendem uma pergunta incômoda: afastar um ministro fortalece ou enfraquece o Supremo?
Diego Werneck, Thomaz Pereira e Felipe Recondo partem desta pergunta para analisar os próximos passos dessa crise. Um processo de impeachment pode abrir uma porta perigosa: a de que o Senado pas...
Moraes será investigado pelo STF no caso Master?
A crise no Supremo se agrava. As investigações sobre Daniel Vorcaro, os vazamentos de mensagens e as suspeitas sobre a relação de ministros com o banqueiro levantam uma pergunta incômoda: até onde esse desgaste pode chegar?
No novo episódio do *Sem Precedentes*, Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim, Thomaz Pereira e Diego Werneck discutem o que esse caso revela sobre os vícios antigos do STF, a dificuldade de impor limites claros e a incapacidade recorrente de reconhecer o problema antes que ele exploda.
Mais do que comentar o noticiário, o episódio...
Por que a crise atual do STF é sem precedentes?
O Supremo atravessa uma crise que não encontra paralelo recente na sua história. Entre o caso Banco Master, os desdobramentos no INSS, o inquérito das fake news e decisões individuais que acumulam controvérsias — de Alexandre de Moraes a Flávio Dino — o que se vê não é apenas um embate externo com outros Poderes, mas uma tensão que nasce dentro do próprio Tribunal. A comparação mais próxima talvez remeta à gestão de Gilmar Mendes na época da Operação Satyagraha. Ainda assim, a escala e a natureza do momento atual parecem distintas: hoje...
O jeitinho do STF para resolver a crise Toffoli-Master
Caso Master: uma “nota sem precedentes”, uma reunião secreta e a suspeição que o Supremo não enfrentou
O Sem Precedentes desta semana tenta organizar o que, por definição, parece inorganizável: a sucessão de decisões, atalhos e ruídos institucionais em torno da investigação do “caso Master” — um processo tão heterodoxo que, como se diz no episódio, é impossível esgotá-lo em uma única conversa.
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É possível defender tecnicamente a decisão de Dino sobre penduricalhos?
No episódio de hoje do Sem Precedentes, a conversa parte de uma decisão que caiu como uma bomba no mundo jurídico — e que ainda está longe de produzir efeitos claros.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do pagamento de adicionais, indenizações e vantagens a juízes, membros do Ministério Público e outros agentes públicos sempre que esses valores não tiverem respaldo legal claro. Na prática, a decisão impõe uma revis...
De quem é a culpa pela crise do STF no caso Master?
No primeiro episódio do ano do Sem Precedentes, abrimos a temporada discutindo quem deve assumir a responsabilidade pela crise de reputação que hoje envolve o Supremo Tribunal Federal, a partir do chamado caso Banco Master. A nota divulgada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, reacendeu o debate sobre críticas legítimas, ataques institucionais e os limites da reação do tribunal diante de um desgaste que não surgiu agora, mas vem se acumulando ao longo de anos.
Ao longo da conversa, analisamos por que o caso Banco Master se tornou um símbolo des...
Quais os limites éticos deste STF?
Neste último episódio do Sem Precedentes em 2025, o debate se volta para um tema sensível e incontornável: a ética no Supremo Tribunal Federal.
Em meio a críticas sobre imparcialidade, influência política e falta de transparência, cresce a percepção de que a relação entre a Corte e a sociedade atravessa um momento de desgaste.
Os alvos da vez são Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Mas no passado houve outros tantos exemplos.
Felipe Recondo e Diego Werneck discutem se o Supremo precisa de regras mais claras de conduta, até q...
O que foi a marca do Supremo em 2025?
Se 2025 fosse um retrato do STF, ele não caberia numa única moldura — e foi justamente essa a nossa tentativa neste episódio: descrever e sintetizar o Supremo de 2025, com suas decisões mais barulhentas, seus recuos silenciosos e a política atravessando cada corredor do tribunal.
Ao longo do ano, o STF jogou “Copa do Mundo” toda semana: a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, a troca na presidência, julgamentos tributários e de direitos fundamentais, a ADPF das Favelas, o debate sobre marco temporal, disputas envolvendo parlamentares e mandatos, a reconfiguração do foro por pre...
Alexandre de Moraes poderia ter cassado Carla Zambelli?
No episódio desta semana: a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a cassação do mandato de Carla Zambelli. Moraes poderia ter anulado decisão da Câmara? Havia realmente precedentes que justificavam a decisão de Moraes? O que há de político e o que há de jurídico no novo embate entre os poderes?
Com Ana Laura Barbosa, Luiz Fernando Gomes Esteves e Thomaz Pereira.
#stf #política #alexandredemoraes
00:00 A Decisão de Alexandre de Moraes
09:30 Precedentes e Interpretações da Constituição
15:37 O Papel do Legislativo e do Ju...
Como explicar a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros do STF?
Numa das decisões mais polêmicas do ano, o ministro Gilmar Mendes suspendeu trecho da lei de impeachment e criou uma proteção a juízes do STF. O Senado reagiu. E a decisão sera mantida?
Ainda no Sem Precedentes:
A decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Estamos diante de um novo superpoder de Alexandre de Moraes?
00:00 Decisão Controversa do Ministro Gilmar Mendes
05:06 Mudanças no Processo de Impeachment
10:00 Equilíbrio entre Responsabilização e Abuso de Poder...
Quem redefine o processo de impeachment de ministros do STF?
Duas decisões monocráticas. Duas controvérsias políticas. Uma mais evidente. A outra exige uma arqueologia jurídica, mas nem tão complicada.
O Supremo dá demonstrações de avanço na agenda política e gera reações da política.
A decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment busca blindar o STF contra processos que devem vir pela frente.
Mas a decisão de Alexandre de Moraes não é menos polêmica em termos jurídicos.
São os dois temas do Sem Precedentes desta semana.
A estratégia de Alexandre de Moraes na prisão de Bolsonaro
No episódio desta semana: Bolsonaro é preso e começa a cumprir a pena por tentativa de golpe de Estado.
O ministro Alexandre de Moraes antecipou a prisão do ex-presidente numa decisão surpreendente.
E qual a relação entre a prisão antecipada de Bolsonaro e o presidente Lula?
Também neste episódio: a expectativa sobre a aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a sabatina de Messias. Quais as chances de rejeição?
Com Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira.
00:00 Prisão...
Que Supremo é este que agora se forma com a indicação de Messias?
A indicação de Jorge Messias pelo presidente Lula consolida o processo de transformação do STF. Uma mudança comparável à registrada em 2003 com a saída de ministros da velha guarda para a chegada de novos nomes escolhidos por Lula.
O que isso significa? E quais as características deste novo Supremo?
Com Diego Werneck.
00:00 Mudanças no Supremo Tribunal Federal
02:20 Expectativas sobre Jorge Messias
06:53 Um Supremo mais Político
12:07 A Relação do STF com o Congresso
18:16 Desafios e Responsabilidades do STF
22:31 Transformações no Supremo Tribunal
25:01 Mudança...
Novo mandato para Gonet é um referendo às decisões do STF?
Senado aprovou a recondução de Gonet para um segundo mandato na PGR.
O que isso significa para os processos contra Bolsonaro?
Será que a PGR vem perdendo importância nos últimos anos?
No Sem Precedentes desta semana, como avaliar o placar da aprovação de Gonet. os desafios daqui para frente e o que o governo pode projetar sobre as próximas indicações para o STF.
Com Thomaz Pereira, Juliana Cesario Alvim, Luiz Fernando Gomes Esteves e Felipe Recondo.
00:00 Recondução de Paulo Gonet e o Contexto Político
02:28 Implicações da Votação e L...
STF vai acelerar a prisão de Bolsonaro?
Supremo julga os recursos contra a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Recursos serão rejeitados, mas resta a pergunta: quando a pena começará a ser executada?
Fux participará do julgamento? E o que significa a sua saída da Turma que julga o caso.
Com Diego Werneck e Thomaz Pereira, o Sem Precedentes está no ar.
O que o STF vai fazer diante da ação policial que deixou 121 mortos?
O Supremo e as operações policiais no Rio: o que restou da decisão que limitava operações policiais?
Depois da operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal volta ao centro do debate sobre segurança pública e direitos humanos. O tribunal havia imposto restrições às incursões policiais nas favelas, mas a decisão unânime e per curiam de 2025 esvaziou parte dessas limitações e levantou dúvidas sobre a efetividade das decisões estruturais do STF.
Felipe Recondo conversa com Thomaz Pereira, Juliana Cesário Alvim e Lui...
Aborto: um voto favorável que pode atrapalhar a causa
Às vésperas de deixar o Supremo, Luís Roberto Barroso faz um movimento calculado.
Depois de dois anos com o processo parado, o ministro libera para julgamento a ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana.
O voto, publicado horas antes de sua aposentadoria, é também um exemplo de como os ritos e prazos do STF podem ser moldados pela vontade dos ministros.
E deixa uma questão para o futuro: o julgamento deve continuar ou começar do zero, desconsiderando os votos de Barroso e Rosa Weber, ambos favoráveis à descriminalização?
O novo episódio d...
Jorge Messias no Supremo. O que podemos esperar?
Lula deve nomear Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A chegada do atual advogado-geral da União reforça o perfil técnico e institucional do governo no Tribunal — e marca a presença de cinco ministros indicados por Lula na composição.
Messias é visto como um jurista de perfil humanista, sensível às desigualdades e mais atento ao impacto social das decisões do que aos cálculos fiscais e sistêmicos. Sua trajetória na AGU, de defesa da Constituição e da mediação institucional, sugere que pode atuar como ponte entre alas opostas da Corte.<...
Por que Barroso saiu do Supremo?
O que explica a saída precoce de um ministro do Supremo? E o que esperar do STF com um ministro novo? O legado de Barroso, seus principais votos e as mudanças de comportamento que também explicam a mudança do tribunal em razão da conjuntura. Tudo no episódio desta semana. #barroso #stf #política
Como proteger o Brasil de Trump e da Magnitsky?
O Brasil deveria aprovar uma lei para proteger as empresas e as instituições públicas contra sanções unilaterais como as impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a partir da Lei Magnitsky. O ministro Alexandre de Moraes e sua mulher Viviane Barci sofrem as sanções por aqui, mas nem governo, nem Congresso, nem empresas se mexeram para lidar com o problema. Vladimir Aras, professor da Universidade de Brasília de Direito Internacional, lembra que há leis em outros países já em vigor para fazer frente a sanções como esta. O mesmo poderia ser feito aqui. C...
Um plano de reforma para o STF
O Supremo resistiu às investidas de Bolsonaro e de seus apoiadores. A democracia se menteve, apesar das ameaças. Mas o Supremo Tribunal Federal paga um preço pelas batalhas que travou nos últimos anos.
O STF tornou-se alvo e tem hoje sua legitimidade contestada. Como preservar a autoridade do Supremo? Como melhorar o seu funcionamento? Como definir melhor os espaços do legislativo e do tribunal?
O Instituto Fernando Henrique Cardoso fez um plano e entregou uma lista de propostas e diagnósticos ao novo presidente do STF, Edson Fachin.
Nesta entrevista com o coordenador deste tra...
Qual será a cara do STF com Fachin presidente?
Edson Fachin será o novo presidente do STF. Luís Roberto Barroso deixa a Presidência depois de dois anos. O que muda na relação com a política? O que muda internamente? E podemos ter um ciclo de reformas internas? E mais: as críticas do novo presidente do TST, Vieira de Mello Filho, ao salário e benefícios extra dos juízes brasileiros. Como Fachin, como presidente do Conselho Nacional de Justiça, vai lidar com este problema?
A PEC da Blindagem é mesmo inconstitucional?
Há bons argumentos para criticar a proposta aprovada pela Câmara, como o desequilíbrio que a proposta vai gerar na relação entre os poderes e na excessiva proteção a deputados, senadores e presidentes de partidos. Mas há também argumentos defensáveis em favor da proposta. No Sem Precedentes nós fazemos esta conta e chegamos a um resultado final.
Bolsonaro condenado: A história do julgamento
Depois da condenação do ex-presidente pelo STF, alguns debates políticos e também jurídicos vão surgir. Haverá anistia? O STF derrubaria o perdão ao presidente? A pena será imposta em regime fechado? E o mandato do deputado Ramagem, será automaticamente cassado? E ainda vem pela frente a denúncia contra Eduardo Bolsonaro para agravar a situação da família Bolsonaro.
Quantos Supremos cabem no STF?
O tribunal progrssivamente se fragmenta. E essa divisão amplia os poderes individuais e expõe o STF a agendas particulares. Nesta entrevista, Miguel Godoy, professor da UNB e UFPR, faz as contas de quantos espaços individuais há hoje no STF.
E agora, Alexandre?
Como Alexandre de Moraes responderá às alegações dos advogados de defesa de Bolsonaro e dos demais investigados por tentativa de golpe de Estado? E mais: será que é tão óbvio assim que uma proposta de anistia seria inconstitucional?
Os efeitos do julgamento de Bolsonaro para o STF
A volta do STF
Uma combinação de eventos e as ameaças políticas - internas e externas - desafiam o Supremo Tribunal Federal. O tribunal tem alguma responsabilidade por este cenário? Depois de 4 meses fora do ar, o Sem Precedentes retorna com seu time completo e em casa nova.
