Política
Defesa de Bolsonaro entra com embargos infringentes no STF e alega 'erro judiciário'
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou nesta sexta-feira com embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal alegando que houve “erro judiciário” na antecipação do trânsito em julgado enquanto ainda corria o prazo para novos recursos. No pedido, os advogados tentam prevalecer o voto do ministro Luiz Fux, pela absolvição de Bolsonaro na ação penal da trama golpista, e aponta que a secretaria do tribunal teria se antecipado de forma irregular.
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Flexibilização do licenciamento ambiental reacende tensão entre Marina e ala do governo
No resumo da semana, Vera Magalhães fala ainda sobre o desfecho das investigações da trama golpista - incluindo detenções históricas de militares quatro estrelas -; o impacto político da prisão de Bolsonaro; novos dados econômicos e dificuldades do Planalto no Congresso. Ouça!
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Lula se prepara para conversar com Alcolumbre na próxima semana sobre Messias no STF
Casa Civil prepara mensagem presidencial que oficializa a indicação. No Senado, a previsão é ler a formalização na quarta-feira para manter sabatina no dia 10 de dezembro. Messias tem pedido ajuda para ser recebido por Alcolumbre e tem contado com ajuda até de ministros do STF.
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Falta de articulação com Senado cria crise e ameaça indicação de Messias ao STF
Vera Magalhães analisa que a falta de coordenação abriu espaço para reação de Alcolumbre e aprovação de pautas-bomba contra o governo. Ouça!
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Moraes vota para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da PM-DF por omissão no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, acusados de omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três Poderes, em Brasília, foram invadidas e destruídas. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Relator do caso, Moraes já registrou seu voto pela condenação de cinco dos sete réus.
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‘Governo vai ter uma vida muito difícil no ano que vem’
Merval Pereira faz uma análise da semana com derrotas do governo no Congresso. ‘A tendência é continuar essa crise. (...) No fundo, no fundo, o que eles querem mesmo é derrotar o governo durante a campanha eleitoral. Eles estão decididos a eleger um candidato centro-direita. Atrapalhar o governo é um dos objetivos’. Comentarista destaca que governo terá que levar para os palanques a briga com a oposição para ver se emplaca uma versão de que eles não pensam no país. ‘Vamos ver que narrativa ganha’. Ouça.
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Relator deve dar parecer favorável à indicação de Messias para o STF
O senador Weverton Rocha, que foi designado como relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, deve dar um parecer favorável ao nome do indicado, na próxima semana, na sessão da Comissão de Constituição e Justiça.
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Mesmo sem trabalhar, Câmara dos Deputados já gastou quase R$ 4 milhões com Zambelli, Ramagem e Eduardo Bolsonaro
Gabriela Echenique destaca que, mesmo condenados ou fora do país, os três ainda têm direito a verba de gabinete e mantém 38 funcionários na casa. Ouça
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'Indicação de Jorge Messias para o STF virou uma novela'
Lauro Jardim fala sobre a indicação de Jorge Messias ao STF, que virou uma disputa política entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O governo trabalha para adiar a sabatina para fevereiro, ganhar tempo para negociar votos e reduzir a pressão. Ouça.
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Governo pode ir o STF contra decisão que derrubou vetos de Lula ao licenciamento ambiental
O governo pode entrar no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão do Congresso que derrubou 52 vetos do presidente Lula ao novo Licenciamento Ambiental. A derrota ao governo foi comandada pelos presidentes da Câmara e do Senado um dia depois de faltarem a um evento com Lula sobre a isenção do Imposto de Renda.
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'Motta não vai poder se esquivar da cassação de Ramagem por muito tempo'
O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que ainda consultará o Departamento Jurídico da Casa antes de decidir sobre a possível perda de mandato do deputado Alexandre Ramagem, atualmente foragido nos Estados Unidos após ser condenado a 16 anos de prisão por participação na trama golpista. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Câmara declare a perda do mandato. Vera Magalhães analisa o quadro.
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Bolsonaro é atendido por médicos na prisão após crises de soluços e refluxo
Carlos Bolsonaro diz que episódio foi “mais acentuado”. Jair Renan afirma que o pai passou a madrugada sem conseguir dormir.
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Crise entre Alcolumbre e Planalto expõe tensões e embaralha a indicação de Messias ao STF
Thiago Bronzatto faz uma análise sobre a escalada da crise entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o governo Lula.
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Planalto tenta ganhar tempo diante de resistências no Senado ao nome de Messias para o STF
O Planalto tenta, ao máximo, segurar o envio da mensagem presidencial ao Senado que oficializa a indicação de Jorge Messias ao cargo de ministro do STF e indica que não deve fazer isso até a próxima semana. A estratégia é adiar a sabatina e, consequentemente, a votação ao nome dele: uma forma de ajudar o Advogado-Geral da União a ganhar tempo nas visitas que faz aos senadores para tentar conseguir os 41 votos necessários para ter o nome aprovado.
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Motta vai consultar área jurídica da Câmara antes de decidir sobre perda de mandato de Ramagem
O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que ainda consultará o Departamento Jurídico da Casa antes de decidir sobre a possível perda de mandato do deputado Alexandre Ramagem, atualmente foragido nos Estados Unidos. Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos de prisão por participação na trama golpista. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Câmara declare a perda do mandato por ofício.
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PL suspende atividades partidárias e remuneração de Jair Bolsonaro após decisão do STF
Partido afirma que cumpre determinação do Supremo, que retirou os direitos políticos do ex-presidente no julgamento da ação penal.
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Operação contra Grupo Refit revela fraudes e influência política
Maria Cristina Fernandes fala sobre a megaoperação que mirou o Grupo Refit, dono da antiga Refinaria de Manguinhos, e cumpriu 190 mandados contra pessoas e empresas ligadas ao conglomerado, considerado um dos maiores devedores de impostos do país.
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Congresso derruba vetos de Lula sobre dívidas dos estados e licenciamento ambiental
Parlamentares ainda vão analisar trechos que podem reverter parte da decisão, incluindo pontos sobre autolicenciamento e proteção da Mata Atlântica.
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Relator da indicação de Jorge Messias promete 'recolocar o pino na granada' no Senado
Senador Weverton Rocha se reuniu pela primeira vez com Jorge Messias e admite surpresa com a relatoria. Governo tenta adiar sabatina marcada para 10 de dezembro.
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Força-tarefa tem como alvo grupo Refit
O grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, foi alvo de operação para desarticular esquema que causou prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal. Vera Magalhães destaca que "tem sido uma coisa bastante intrigante, para dizer o mínimo" o fato de várias operações recentes terem como alvo "pessoas muito próximas ao senador Ciro Nogueira, que na origem é presidente nacional do PP e agora um dos co-presidentes da fusão entre o PP e o União Brasil."
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'Refit apostou nas conexões políticas para agir, segundo investigações, à margem da lei'
Uma força-tarefa liderada por um comitê do Ministério Público de São Paulo faz buscas contra 190 alvos ligados a empresa de combustível apontada como maior devedora de impostos no estado. A empresa é Grupo Refit, dona da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. O grupo é comandado pelo empresário Ricardo Magro, o maior devedor de ICMS do Estado de São Paulo, o segundo maior do Rio de Janeiro e um dos maiores da União. Bernardo Mello Franco traz análise sobre o caso.
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Conflito entre Executivo e Congresso deve intensificar pressões sobre contas públicas
Merval Pereira comenta que a disputa entre o governo federal e o Congresso Nacional tende a ampliar o descompasso sobre a agenda fiscal. Enquanto parlamentares avançam com propostas que elevam gastos da União, o Executivo busca apoio para medidas que aumentem a arrecadação. Para o comentarista, a preocupação com o equilíbrio das contas públicas tem ficado em segundo plano.
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‘Uma disputa nada republicana’
Carlos Alberto Sardenberg fala sobre as ‘pautas-bomba’ em meio aos embates entre governo e Congresso. ‘Sistema democrático brasileiro vem sendo contaminado por política de péssima qualidade’. Comentarista destaca que no Congresso estão sendo discutidas propostas de aumento de gastos para 2026. ‘Nessa briga, de algum modo, a população vai pagar’. Ouça.
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Esquema bilionário de sonegação da Refit ganha novo capítulo
Malu Gaspar explica que a Refit (antiga Manguinhos), já conhecida por dívidas enormes de ICMS, está novamente no centro de uma operação que investiga um grande esquema de sonegação e lavagem de dinheiro. A investigação mira offshores, prestadores de serviço e toda a cadeia financeira usada para ocultar a fraude. Ouça.
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Ao indicar Messias para o STF, Lula 'traiu' o sistema republicano; entenda
Wálter Maierovitch faz uma análise da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal. A indicação feita por Lula desagradou o presidente do Senado, David Alcolumbre, que queria outro nome. Messias corre risco de ser barrado. Mas, Lula já avisou que, em caso de recusa, não vai indicar Rodrigo Pacheco. ‘Na história do Brasil, até agora, apenas uma indicação ao Supremo foi desaprovada no Senado’. Comentarista destaca que a indicação de Jorge Messias feita por Lula não foi nada republicana. ‘Na verdade, Lula ‘traiu’ o sistema republicano, de igualdade...
Congresso pode derrubar nesta quinta (27) vetos de Lula ao Licenciamento Ambiental
O Congresso Nacional poderá derrubar nesta quinta-feira (27) os vetos do presidente Lula a trechos da Lei de Licenciamento Ambiental.
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Eventual aliado de Bolsonaro na Presidência da República, não poderia livrá-lo, avalia criminalista
Caso um aliado de Jair Bolsonaro assuma a Presidência da República em 2027, ele não teria condições de oferecer indulto, graça ou anistia ao ex-presidente, avalia Welington Arruda. Segundo o advogado criminalista, a democracia é protegida por cláusula pétrea na Constituição, portanto a tentativa de romper o Estado Democrático de Direito não admite tais benefícios.
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Se clã Bolsonaro já admite discutir dosimetria, é porque sabe que anistia não tem chance
Apesar do discurso de que só será aceita uma anistia ampla e irrestrita para condenados pela trama golpista, o PL está chegando ao consenso de que só seria possível aprovar no Congresso o projeto da dosimetria, que prevê a redução de penas, com Flávio Bolsonaro admitindo que votaria a favor do texto com a derrota da anistia. Vera Magalhães analisa que o quadro indica que o clã Bolsonaro sabe que a anistia ampla "não tem a menor possibilidade de passar" e que o caráter histórico do julgamento "desencoraja movimento de fazer letra morta dessa decisão"...
Sanção do IR beneficia 15 milhões de contribuintes, mas pauta-bomba no Congresso preocupa equipe econômica
Bruno Carazza comenta a sanção do projeto do Imposto de Renda que isenta do pagamento quem ganha até R$ 5 mil. Especialistas destacam que a medida contribui para a justiça fiscal ao reduzir a carga sobre a população de baixa e média renda e aumentar a tributação de quem recebe acima de R$ 50 mil. Apesar do impacto positivo, o cenário político e econômico apresenta desafios.
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Governo tenta afastar rusga com Congresso após ausência de presidentes em sanção da isenção do IR
O mal-estar entre o governo e o Congresso ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira com a ausência de Hugo Motta, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, na cerimônia de sanção do projeto que aumenta a isenção do imposto de renda para ganhos de R$ 5 mil ao mês. Governistas fizeram a leitura de que a justificativa de que eles tinham despachos internos nada mais é do que uma retaliação.
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Clã Bolsonaro admite votar em projeto da Dosimetria e PL tenta garantir apoio no Senado
Apesar do discurso de que só será aceita uma anistia ampla e irrestrita, o PL está chegando ao consenso de que só será possível aprovar no Congresso o projeto da Dosimetria, que prevê a redução de penas para os envolvidos nos atos do 8 de janeiro. A matéria, se aprovada, também vai diminuir a pena em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na trama golpista. Na reunião da cúpula do PL com o clã Bolsonaro, na última segunda-feira (24), o senador Flávio Bolsonaro disse que, se a proposta do relator Paulinho da Força (Solidariedade/SP...
Bolsonaro e demais presos pela trama golpista passam por audiência de custódia
STF analisa pedidos de visita de familiares, avalia laudo médico de Augusto Heleno e cobra explicações sobre entrada de celular em encontro com Bolsonaro.
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Moraes dá 24h para Bolsonaro explicar visita de Nikolas Ferreira com celular em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes deu uma determinação estipulando um prazo de 24 horas para que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro expliquem o fato de o deputado Nikolas Ferreira ter visitado o ex-presidente na sexta-feira (21), ainda em prisão domiciliar, com o uso de um celular.
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Governo tenta adiar sabatina de Jorge Messias para evitar derrota no Senado
Indicado de Lula ao STF ainda não tem votos suficientes, e Planalto busca mais tempo para negociar com oposição e reaproximar Alcolumbre.
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Perda de patente: militares condenados e Bolsonaro devem ser levados ao STM
Maria Cristina Fernandes analisa as consequências das condenações dos militares de alta patente envolvidos em processos na Justiça Militar. Como duas sentenças já transitaram em julgado, eles — assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro — devem ser denunciados ao Superior Tribunal Militar em processos que podem levar à perda de patente. Ouça.
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Mesmo presos e sem patente, militares da trama golpista recebem pensões de até R$ 38 mil
Mesmo que percam as patentes, os militares que tentaram dar o golpe e agora estão presos definitivamente vão continuar recebendo pensões e aposentadorias que ultrapassam R$ 2 milhões de por ano. Isso é possível graças à chamada “morte ficta”, que transfere aos familiares os valores recebidos por militares que são expulsos das Forças Armadas. Eles só podem ser excluídos das Forças Armadas mediante um processo específico e até lá podem manter os valores recebidos. Depois, se perderem a patente, o dinheiro passa para a família.
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Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e sinaliza apoio para isentar PLR
A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, projeto que foi a principal promessa da campanha de Lula, foi sancionada nesta quarta-feira (26) na presença de vários parlamentares e sindicalistas.
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Lula diz que prisões da trama golpista mostram 'lição de democracia ao mundo'
Presidente destaca resposta das instituições à trama golpista enquanto seis réus passam por audiências de custódia nesta tarde em Brasília.
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O 'no show' de Alcolumbre e Motta em solenidade de Lula para amplicação de isenção do IR
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, decidiram não comparecer ao evento de sanção de Lula do projeto que isenta o imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil. Vera Magalhães analisa o estremecimento de relações entre governo e Congresso.
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Tarcísio diz não ter pressa e que direita pode definir nome para 2026 'até março'
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que a escolha do nome da direita para a disputa presidencial de 2026 pode ocorrer “em janeiro, fevereiro ou março”. A declaração foi feita em uma palestra fechada para empresários selecionados por um banco de investimentos, em um hotel na capital paulista.
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