Direito de Todos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determina o prosseguimento de ação penal sobre esquema de corrupção na Secretaria de Patrimônio da União. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Justiça condena dois homens por tráfico internacional de drogas no Amazonas. E o MPF processa governo do Rio Grande do Sul para garantir participação indígena nas comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Beatriz Lima e Benjamim Borges...

Ministério Público Federal (MPF) apura se aplicativos de relacionamento LGBTI+ adotam medidas eficazes à segurança de seus usuários. O órgão também apresenta alegações finais em ação contra a Jovem Pan e pede o cancelamento de suas outorgas públicas. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias e Benjamim Borges
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi

Supremo Tribunal Federal (STF) condena todos os oito réus do núcleo principal da trama golpista. No Pará, justiça acolhe pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determina criação de albergues para pessoas em situação de rua em Belém (PA). E a Justiça condena homem a 14 anos por terrorismo e xenofobia em ataque ao Consulado da China no Rio de Janeiro. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Thalles Nascimento, Murilo Abreu e Benjamim Borges
Foto: Tânia Rêgo/

Justiça Federal atende pedido do MPF e determina aplicação do Enem 2025 no Bailique, Amapá. Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais firmam acordo de 42 milhões de reais com mineradora para reparar danos em Conceição do Pará. E hoje é dia de Dica de Leitura e a indicação é o livro A Relíquia, de Eça de Queiroz. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: João Américo, Benjamim Borges e Erica Cassiano
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça condena ex-agentes da ditadura por tortura e desaparecimento na “Casa da Morte” em Petrópolis, no Rio de Janeiro. E Após ação do MPF, Justiça condena à prisão tripulantes de avião com drogas interceptado pela FAB no Pará. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Thalles Nascimento e Benjamim Borges
Foto: Paula Franco/MDHC

Cinco pessoas são condenadas por esquema de furtos eletrônicos em Goiás. Ministério Público Federal (MPF) pede multa contra a União por descumprimento de decisão que garante alternativas à transfusão de sangue em hospitais. E após ação do MPF, Justiça Federal condena quatro pessoas por desvio de verbas do Ministério do Turismo em Pernambuco. Ouça! 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Tatiana Castro, Benjamim Borges e Katia Dias
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Justiça Federal no Acre recebe denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois homens por tráfico internacional de pessoas. MPF lança projeto para fortalecer alimentação escolar de comunidades tradicionais em Sergipe. E a MPF abre seleção de obras de artistas pretos e pardos para exposição em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias e Beatriz Lima
Foto: Agência Brasil

Justiça aceita denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e torna réus ex-secretários do governo do Pará por fraude na compra de respiradores. A pedido do MPF, Justiça Federal mantém prisão preventiva de cinco investigados no Pará por crimes contra a administração pública e lavagem de capitais. E a Procuradoria-Geral da República (PGR) envia ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegações finais em ação penal que julga núcleo da desinformação. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa P...

Operação desarticula rede de tráfico internacional que explorava sexualmente brasileiras no exterior. Ministério Público Federal (MPF) obtém condenação de responsáveis por poluir área de manguezal em Natal, no Rio Grande do Norte. Ouça! 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Katia Dias

Procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a condenação de líderes políticos e generais por plano de golpe. Justiça Federal condena fazendeiro por crime de trabalho escravo contra 12 pessoas no Maranhão. Ministério Público Federal (MPF) recomenda ajustes na plataforma Gov.br para aprimorar acessibilidade a pessoas com deficiência visual. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Danielle Vieira 
Foto: MPT/MG

Justiça decreta prisão preventiva de tripulantes de avião com R$ 80 milhões em drogas no Pará. Ministério Público Federal (MPF) investiga impactos a povos e comunidades no Pará causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica. Após ação de Ministérios Públicos, governo do Rio Grande do Sul entrega Nova Cadeia Pública de Porto Alegre. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Victor Geraldo, Katia Dias e Benjamin Borges

Justiça Federal atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary, no Ceará. MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica no Pará. E também no Pará, MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Thalles Nascimento e Wanessa Pereira
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias, Yasmim Bitar e Beatriz Lima
Foto: Jennifer Pitag...

No episódio especial do podcast Direito de Todos, a jovem Raíza Oliveira, vítima de escalpelamento aos 8 anos, relata as consequências físicas, emocionais e sociais desse acidente, que atinge principalmente mulheres ribeirinhas na região Norte. Também conversamos com os procuradores do Trabalho Carla Novoa e Gustavo Luis Chagas sobre os desafios enfrentados no combate a esse tipo de acidente e as ações adotadas para preveni-lo. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e roteiro: Wanessa Pereira
Apresentação: Tatiana Castro
Foto: Agência Marinha de Notícias
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Em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, o podcast Direito de Todos destaca a luta histórica dos povos originários no Brasil e os desafios enfrentados na garantia de seus direitos. A subprocuradora-geral da República Eliana Torelly revela como o Ministério Público Federal atua na proteção dos territórios, na valorização cultural e na defesa contra ameaças como o garimpo ilegal e o marco temporal. Apesar dos avanços legais, o Brasil ainda está longe de cumprir a Constituição quando se trata da demarcação e respeito às terras indígenas.

Ed...

Justiça Federal reconhece a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão. E ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolhe recurso do MPF e declara que a Fazenda Vilhena, em Rondônia, deve retornar ao patrimônio da União. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Kamilla Dourado
Foto: Divulgação/Detrae/Ministério do Trabalho e Previdência

Justiça aplica multa de 100 mil reais ao governo do Amazonas por omissão no combate à violência obstétrica. E o Ministério Público Federal (MPF) firma acordo de resultados para proteção e revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges 
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias 
Foto: arquivo MDS

Neste episódio especial, conversamos com o procurador da República Sérgio Suiama, o presidente do Iphan, Leandro Grass, e o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão sobre os processos e desafios do tombamento como instrumento jurídico para proteger os patrimônio históricos e culturais brasileiros. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Roteiro e apresentação: Wanessa Pereira
Foto: Igreja Matriz de Santo Antônio em Tiradentes (MG)/Iphan/Divulgação

As músicas que você ouviu ao longo do episódio...

A Justiça Federal em Goiás condena dois réus a penas de 42 e 27 anos de reclusão por furto qualificado mediante fraude. E o Ministério Público Federal (MPF) acusa ex-secretários municipais de educação no Ceará por desvio de mais de R$ 460 mil. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges e Kassio Nunes
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: João Pimentel e Benjamin Borges 
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Justiça condena casal por manter idosa de 80 anos em condição análoga à escravidão. E o Ministério Público Federal (MPF) consegue decisão judicial que determina a regularização fundiária da Comunidade Quilombola São Zacarias, no Maranhão. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Thalles Nascimento e Benjamin Borges

Neste episódio especial, conversamos com procurador da República Carlos Bruno e o professor de Direito e Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luca Belli, sobre os desafios e riscos das 'alucinações' da inteligência artificial generativa para a proteção de dados pessoais, e quais são os direitos do usuário assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que, em 2025, completa sete anos de publicação. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Roteiro e Produção: Benjamin Borges e Wanessa Pereira
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Ministério Público Federal (MPF) consegue manter a condenação de réu por divulgação de material de abuso sexual infantil. No Maranhão, Justiça condena ex-prefeito e empresário por desvio de verbas habitacionais. E a Ilha do Campeche, em Florianópolis, Santa Catarina, passa a ser unidade de conservação. Ouça! 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Wanderson César
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) atende a pedido do Ministério Público Fedeal (MPF) e condena ex-diretor da PRF por improbidade administrativa. E em recomendação, MPF pede ação emergencial contra garimpo ilegal no Rio Madeira. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Katia Dias
Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

Neste episódio especial, celebramos os 23 anos da sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), um marco arquitetônico e institucional no coração de Brasília. O programa revisita a história da construção do edifício projetado por Oscar Niemeyer. Com depoimentos de engenheiros, arquitetos e ex-integrantes do MPF, o episódio mostra como o prédio espelhado, hoje símbolo do Ministério Público Federal, reflete não apenas o céu da capital, mas também a importância da instituição na defesa dos direitos de todos. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rina...

Justiça condena quatro réus da Operação Terra Envenenada. No Maranhão, três mineradores e uma empresa são condenadas por extração ilegal de areia em área de preservação ambiental. E dica de leitura de hoje é o livro "Dalí", de Eric Shanes. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges, Katia Dias e Erica Cassiano

Após ação do MPF ex-prefeito de Araçoiaba, em Pernambuco, é condenado por aplicação irregular de recursos públicos. E decisão da Justiça Federal reitera necessidade de autorização prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Katia Dias
Foto: Fernando Augusto/Ibama

Justiça condena homem a 18 anos de prisão por tráfico internacional de pessoas. Após ação do MPF, Justiça condena União e estado do Amazonas por omissão na implementação da Casa da Mulher Brasileira. E a Dica de Leitura desta edição é o livro "Primeira Guerra Mundial: uma breve história para leigos", escrito por Kevin Arnett. Ouça! 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges, Kamilla Dourado e Erica Cassiano
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Madeireira denunciada pelo MPF é condenada a pagar mais de 22 milhões de reais por desmatamento em terra indígena no Pará. Também no Pará, MPF pede à Justiça a anulação de licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó. E o MPF denuncia responsáveis por extração ilegal de areia em área protegida em Marechal Deodoro, em Alagoas.

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Tatiana Castro, João Américo e Benjamin Borges
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após ações do Ministério Público Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero. Ministério Público Federal (MPF) apura obra de estrada sem licença ambiental em Terra Indígena no Xingu, em Mato Grosso. 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Carla Zanetti e Benjamin Borges
Foto:  Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Após pedidos de instituições de Justiça, é reaberto prazo para ingresso em programa indenizatório para atingidos pela tragédia de Mariana. E Justiça recebe denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas. 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Katia Dias

Em manifestação enviada à Justiça, Ministério Público Federal pede a suspensão imediata das licenças de instalação do Projeto Potássio Autazes. MPF quer providências da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para segurança de fiéis que usam via Dutra na peregrinação ao Santuário de Aparecida, em São Paulo. E o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que papel conferido ao Supremo pela Constituição deve ser respeitado no Brasil e no exterior. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Per...

Justiça determina suspensão de cláusulas abusivas em contratos de escritório com vítimas da barragem de Mariana, em Minas Gerais.E hoje temos dica de leitura com a Erica Cassiano.

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Erica Cassiano
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Uma oportunidade de trabalho dos sonhos no Sudeste Asiático esconde uma armadilha brutal: o tráfico internacional de pessoas. Neste episódio especial do Direito de Todos, você vai entender como grupos criminosos têm aliciado vítimas e levado pessoas para o complexo conhecido como KK Park, na fronteira entre Tailândia, Mianmar e Laos, onde cidadãos de diversos países, inclusive do Brasil, são mantidos em cárcere privado e submetidos a condições análogas à escravidão. 

A procuradora da República Stella Scampini detalha a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no...

Neste episódio especial do Direito de Todos, você vai conhecer os bastidores da investigação que desarticulou uma organização criminosa responsável por aliciar e traficar 49 trabalhadores paraguaios para o Brasil, mantendo-os em condições análogas à escravidão em fábricas clandestinas de cigarro no Rio de Janeiro. Conversamos com o procurador da República Alexandre Chaves sobre como a rede atuava, o resgate das vítimas e os desafios no combate ao tráfico internacional de pessoas. Confira!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Mariana Braga, Tatiana Castro e Wanessa Pereira
Apresen...

Uma bebê brasileira, traficada aos 19 dias de vida e levada ilegalmente para Portugal, só voltou para casa mais de um ano depois. Por trás desse crime, uma rede de mentiras, falsos registros e uma tentativa ousada de repetir o golpe. No episódio especial do Direito de Todos, você vai conhecer os detalhes dessa investigação que mobilizou a Polícia Federal, os Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Justiça de dois países. Confira!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Mariana Braga e Wanessa Pereira
Apresentação: Wanessa Pereira

Justiça Federal condena sete pessoas por sonegação milionária de impostos em Jales, São Paulo. Ministério Público Federal (MPF) recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que reduziu pena de brasileiro acusado de terrorismo. E chegamos ao dia mais aguardado da semana: sexta-feira. E como é costume, hoje é dia de dica de leitura. Confira!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: João Américo, Tatiana Castro e Erica Cassiano
Foto:  Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Justiça Federal condena concessionária a implantação de medidas de segurança em ferrovias de Minas Gerais. E a pedido do MPF, Supremo garante uso de relatórios do Coaf em investigação sobre desvio de verbas públicas. Os detalhes você confere nesta edição. 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Maria Eduarda Lima e Thalles Nascimento
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça aceita denúncia do MPF e acusado de ser mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips se torna réu. E o TRF1 determina a conclusão da demarcação das terras da Comunidade Quilombola São Joaquim em até um ano. Confira todos os detalhes nesta edição. 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Maria Eduarda Lima e Thalles Nascimento
Foto: reprodução redes sociais

Depois de ação do Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal condena homem por contrabando de cigarros eletrônicos e posse ilegal de munição na Paraíba. A pedido do MPF, Justiça Federal suspende leilão e protege 300 famílias de despejo ilegal em Santarém, no Pará. E o MPF recorre ao STF e STJ para que Facebook controle conteúdo discriminatório na plataforma

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias, Murilo Abreu e Thalles Nascimento
Foto: Joédson Alves/Agência Br

Justiça Federal determina a retirada de carvão e reparação ambiental no Porto de Antonina, no Paraná. E o Ministério Público Federal (MPF) questiona norma do Mato Grosso que limita criação de unidades de conservação. Ouça os detalhes nesta edição. 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Participação: Katia Dias
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná

MPF homologa acordo de leniência com multinacional de commodities Trafigura. E no Pará, MPF recorre para suspender acordo de Contrato de Carbono e aponta risco de dano irreparável. Ouça os detalhes nesta edição. 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Participações: João Américo e Murilo Abreu
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil