Direito e Processo

10 Episodes
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By: Professor Thiago Caversan

O Professor Thiago Caversan e seus convidados tratam de temas diversos relacionados a Direito, em geral, e a Processo Civil, em particular. Episódios inéditos todas as quartas-feiras, as 17:00h. Nas segundas e sextas-feiras, as 16:00h, tenho aproveitado para trazer para cá também temas que foram anteriormente compartilhados em outras plataformas. Não se esqueça de clicar para seguir o canal e para ficar sempre a par de nosso conteúdo!

Direito e Processo: 5 sugestões de leitura para juristas
#24
02/27/2023

Operadores da linguagem que são os juristas, é de extrema importância que cultivem hábitos de leitura de boas obras. Neste episódio, o Professor Thiago Caversan fala sobre 5 obras da literatura universal que considera interessantes para juristas em geral, sejam eles estudantes de Direito ou também advogados, juízes ou promotores, por exemplo. Ao final, o Professor ainda dá outras duas sugestões de leitura, de bônus. Autores como Fiódor Dostoiévski, Liev Tolstoi, Miguel de Cervantes, George Orwell, Franz Kafka, Herman Hesse e Machado de Assis são mencionados. Não se esqueça de se inscrev...


Direito e Processo: o que é uma liminar?
#23
02/24/2023

Afinal, o que é uma liminar? No episódio de hoje você vai entender o que é uma liminar. Se você já teve uma liminar negada ou concedida mas não entende muito bem o que ela significa e como funciona, aproveite o conteúdo de hoje para tirar dúvidas! Uma liminar é uma decisão tomada pelo juiz no início do processo, por isso uma liminar tem caráter provisório. Para aceitar uma liminar o juiz verifica os elementos que o autor leva ao processo junto com a inicial. O juiz, com base no exame sumário das provas apresent...


Direito e Processo: devo fazer o curso de Direito?
#22
02/22/2023

O curso de Direito já foi extremamente concorrido, em um passado não muito distante. Hoje, segundo as informações que nos chegam, o Brasil reuniria a maior parte dos advogados, estudantes de Direito e, também, faculdades de Direito do mundo todo. Nessas circunstâncias, ainda vale a pena fazer Direito? Quais os principais motivos para não fazer Direito? E quais os motivos que ainda podem levar alguém a investir no curso de Direito? Neste episódio, o Professor Thiago Caversan fala sobre os principais aspectos negativos e positivos relacionados à escolha do curso de Direito. Acompanhe o episódio...


Direito e Processo: precedentes de observância obrigatória (art. 927, CPC)
#21
02/20/2023

Hoje você vai entender o que significa, em qual contexto está inserido e como se aplica o precedente vinculante ou de observância obrigatória.  Quando falamos de precedente vinculante estamos falando em referência ao artigo 927 do Código de Processo Civil.  No vídeo de hoje você vai entender os incisos do artigo 927 e como se aplicam os precedentes vinculantes ou de observância obrigatória.  Para entender o que é um precedente em detalhes e descobrir de onde vem essa tradição normativa, acompanhe a explicação completa até o final. Não se esqueça de se inscrever no canal, d...


Direito e Processo: por quê meu processo não transita em julgado?
#20
02/17/2023

Hoje você vai entender por que seu processo não transita em julgado e o que pode ser feito nesses casos. O seu processo pode demorar para transitar em julgado por vários motivos, mas geralmente a situação está ligada ao exercício do contraditório e da ampla defesa. O processo pode demorar a transitar em julgado também pelo arcabouço recursal previsto em nosso ordenamento jurídico. É normal que o processo demore porque ele precisa ser desenvolvido no ambiente de observância do contraditório. Outro ponto importante é a grande quantidade de ações que chegam ao sistema...


Direito e Processo: amante tem direito a herança?
#19
02/15/2023

No episódio desta semana, o Professor Thiago Caversan e o Imobiliarista Totti Maikuma conversam sobre um tema extremamente polêmico: afinal de contas, amante tem direito a herança? Eles também conversam sobre uma série de outros temas ligados ao casamento, à união estável e ao concubinato, e tratam de questões relacionadas à sucessão e ao direito ao recebimento de pensão alimentícia, por exemplo. Acompanhe o episódio até o final, para conhecer todos os detalhes desse tema tão importante quanto controvertido. Não se esqueça de se inscrever nos canais do Professo...


Direito e Processo: a anatomia do poder de John Kenneth Galbraith
#18
02/13/2023

Hoje vamos falar sobre o livro A Anatomia do Poder, escrito em 1983 pelo economista norte-americano John Kenneth Galbraith. Você vai entender sobre o que essa obra e o que ela tem a ver com o direito! Em A Anatomia do Poder, o John Kenneth Galbraith analisa os diversos aspectos do poder. Ele trata sobre as forças do poder dentro do estado, tentando compreender a religião, a imprensa, os movimentos de concentração e de difusão do poder, entre outros. O livro de John Kenneth Galbraith é importante para quem é da área do Direito por mostrar a relação entre pod...


Direito e Processo: responsabilidade civil objetiva e subjetiva
#17
02/10/2023

Se você já ouviu falar de responsabilidade civil objetiva e subjetiva, mas não sabe o que essas expressões significam, este episódio é para você! A responsabilidade civil é normatizada pelo Código Civil a partir do artigo 927. Em regra, no Brasil, a responsabilidade civil é subjetiva, ou seja, ela depende da aferição de culpa. Para que haja responsabilidade civil é necessário que haja a conduta, o dano e o nexo de causalidade entre a conduta e o dano. Mas você sabe os detalhes que esta conduta precisa ter para considerarmos que é uma responsabilidade? Sempre é necessário o agente ter culpa para ter...


Direito e Processo: modernidade líquida de Zygmunt Bauman
#16
02/08/2023

Neste episódio, o Professor Thiago Caversan fala sobre a noção de Modernidade Líquida, a partir da construção teórica do sociólogo polonês Zygmunt Bauman. O professor explica que, para Bauman, seria equivocada a referência a uma suposta "pós-modernidade", já que no centro, tanto na modernidade quanto na época contemporânea, estaria a racionalidade. Ocorre, contudo, que, para o sociólogo polonês, o projeto da modernidade de utilizar a razão para conhecer o universo e garantir segurança para o ser humano teria levado a uma realidade muito diversa, em que não haveria ma...


Direito e Processo: ação rescisória (art. 966 a 975, CPC)
#15
02/06/2023

No episódio de hoje você vai entender em detalhes o que é uma ação rescisória, as hipóteses de cabimento e seus principais aspectos. A ação rescisória está regulamentada pelo Código de Processo Civil pelos artigos 966 até 975. Descubra quais são as hipóteses de cabimento das ações rescisórias e os detalhes procedimentais desse meio de impugnação à decisão transitada em julgado que tem natureza de ação judicial. Para entender tudo sobre a ação rescisória, suas características e como funciona esse tipo de ação, acompanhe a aula completa que o Professor...